Perspectivas para a Política Ambiental do Estado de São Paulo

O IASP convida a todos para o evento Perspectivas para a Política Ambiental do Estado de São Paulo que será realizado no dia 06 de novembro, das 9h às 13h. Este evento acontecerá de forma presencial e gratuito. 

Local: Auditório do IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747

Organizado pela Comissão de Direito Ambiental do IASP
Presidente: Priscila Artigas

Haverá certificado de participação mediante inscrição prévia e confirmação de presença 

Programação:

PALESTRANTES

Jônatas Souza da Trindade

Subsecretário do Meio Ambiente na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, do Governo do Estado de São Paulo. É formado Geologia pela Universidade de Brasília, em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Brasília e em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. Servidor Público desde 2005, integrou o IBAMA em 2009, onde atuou em setores da Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILIC, como na Coordenação Geral de Transporte, Mineração e Obras Civis, Assessoria Técnica e finalmente, tendo sido Diretor da DILIC até o ano de 2023. Também integrou o Ministério de Minas e Energia, entre os anos de 2012 e 2013, como Analista de Infraestrutura, exercendo suas atividades na Assessoria Especial em Gestão Socioambiental, principalmente no que tange questões socioambientais de projetos hidrelétricos. Atualmente, ocupa o cargo de Subsecretário de Meio Ambiente na Secretaria de Meio
Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, sendo responsável por assessorar tecnicamente nas áreas de planejamento ambiental territorial, proteção das Unidades de Conservação, preservação da flora e fauna, promoção da restauração ecológica, monitoramento e fiscalização ambiental, controle e fiscalização da qualidade da água, ar e solo, pesquisa e educação ambiental.

Thomaz Miazaki de Toledo

Presidente da CETESB. Advogado ambiental e biólogo. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Biologia pela Universidade de São Paulo e acumula 20 anos de experiência em órgãos públicos e na iniciativa privada. Iniciou a carreira como estagiário da Assessoria Jurídica da CETESB (2000-2003). Após se formar, foi assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente, onde trabalhou com unidades de conservação, combate à biopirataria e uso do patrimônio genético. No IBAMA, foi servidor concursado por 10 anos, onde ocupou cargos de coordenação e foi Diretor de Licenciamento Ambiental. Liderou ações para aperfeiçoamento do licenciamento federal e coordenou a análise de projetos complexos de infraestrutura. Integrou o Ministério de Minas e Energia, onde ocupou os cargos de Diretor de Meio Ambiente e Conselheiro Titular do CONAMA. Nos últimos anos ocupou cargos executivos nas áreas de sustentabilidade e meio ambiente.

Mayla Matsuzaki Fukushima

Diretora da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental. Formada em Biologia pela Universidade Federal de São Carlos, com mestrado e
doutorado em Saúde Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e pós graduação com MBA em Gestão Estratégica Socioambiental em Infraestrutura pela FIA/SP. É funcionária de carreira na CETESB, acumulando 20 anos de experiência no
licenciamento com avaliação de impacto ambiental de empreendimentos de infraestrutura e de grande porte. Iniciou a carreira como técnica na área de licenciamento de empreendimentos de energia e desde 2007 tem coordenado as equipes nas análises de viabilidade ambiental de projetos de energia, saneamento, transportes, mineração e parcelamento do solo.

Rafael Aizenstein Cohen

Advogado graduado em Direito e especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Relações Governamentais pelo Insper instituto de pesquisa. Iniciou sua carreira como estagiário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (2009-
2011). Após se formar, atuou como Advogado em escritórios de advocacia, com foco especial nas áreas de contencioso estratégico e consultivo ambiental, contencioso imobiliário e direito administrativo e regulação. A partir de 2014, integrou o time da Santo Antônio Energia S.A., como Advogado responsável pela equipe de consultivo ambiental, bem como, no acompanhamento de todas as demandas administravas relacionadas à implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, considerada a 1ª do mundo durante a fase de implantação (International Hydro Power Association), 3ª maior geradora de energia do Brasil. Em paralelo, é membro do Comitê de Acompanhamento Legislativo da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, de 2019 até o momento. Atualmente, desde abril de 2023 atua como Gerente Jurídico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Ainda, é professor de Direito da Energia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, desde julho de 2022.

Rodrigo Levkovicz

Procurador do Estado de São Paulo, atualmente Diretor Executivo da Fundação Florestal. É formado em Direito e Mestre em direitos difusos e coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e especialista em Direito do Estado e Direito Ambiental pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Tornou-se Procurador do Estado de São Paulo em 2006, tendo atuado como Coordenador da Coordenadoria e Assistente de Defesa do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Em paralelo, entre os anos de 2014 e 2018, foi membro do CONSEMA, onde já presidiu sua Comissão Processante e do CONDEPHAAT. Assumiu, em 2018, a diretoria executiva da Fundação Florestal, onde atua até o momento.

DEBATEDORAS

Priscila Artigas

Conselheira e Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP. Doutora e Mestre em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Advogada e Professora.

Rita Maria Borges Franco

Advogada, Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Ambiental, pela PUCSP. Professora em cursos de pós-graduação. Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

FECHAMENTO

Rosa Ramos

Advogada, Conselheira Seccional, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Diretora do Departamento Jurídico da FIESP, Conselheira do CONSEMA.

Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários dos eventos bem como poderá substituir o palestrante em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o evento caso não haja um número suficiente de inscritos, sem ônus para o IASP. Os inscritos terão a restituição do valor total pago.

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